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Comissão do senado aprova redução de imposto para internet rápida

A Comissão de Economia do Senado aprovou agora de manhã o projeto de resolução apresentado pela senadora Gleise Hoffman, de redução do ICMS para 10% ,para a banda larga de alta velocidade. Conforme o projeto aprovado, a oferta de banda larga acima de 5 Mbps, pelo preço de até R$ 40,00, ou de banda larga acima de 10 Mbps a qualquer preço, passará a ter a carga do ICMS de apenas 10% contra os atuais 30 ou 40%.

A Comissão de Economia do Senado aprovou agora de manhã o projeto de resolução apresentado pela senadora Gleise Hoffman (PT/PR), de redução do ICMS para 10%, para a banda larga de alta velocidade. Conforme o projeto aprovado, a oferta de banda larga acima de 5 Mbps, pelo preço de até R$ 40,00, ou de banda larga acima de 10 Mbps a qualquer preço, passará a ter a carga do ICMS de apenas 10% contra os atuais 30 ou 40%.

Se aprovada em definitivo, a proposta torna-se um peça importante para o segundo mandato Dilma Rousseff, que tem a meta de levar a internet rápida para 45% dos domicílios brasileiros e o rede de fibra óptica para 90% dos municípios brasileiros. A proposta vai tramitar em regime de urgência para o plenário do Senado Federal

Balanço PNBL

Enquanto isso, na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) do Senado foi aprovado o documento do senador Anibal Diniz (PT/AC) que faz um balanço do PNBL e constata que o Brasil fecha 2014 sem cumprir a meta de 35 milhões de residências com banda larga por R$ 35, prevista no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Na avaliação do senador, entre os problemas se destacaram as restrições orçamentárias. E o relator apresenta formas de garantir dinheiro para a expansão da internet: incentivos fiscais para as empresas e utilização de recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), cuja arrecadação passou de R$ 7 bilhões no ano passado. Com o uso de 85% desse valor para a universalização da banda larga, estima o senador, ainda restaria mais de R$ 1 bilhão para garantir o funcionamento da Anatel e para atividades de desenvolvimento tecnológico. ( Com agência Senado).

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Texto por wi2be via Tele.síntese