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Reclassificação da banda larga nos Estados Unidos também vai enquadrar redes móveis.

Via Telesíntese

Chairman da FCC declara apoio à neutralidade de rede para todo tipo de acesso e define regras claras para impedir bloqueio, afunilamento ou priorização de tráfego.

Tom Wheeler, chairman da Federal Communications Commission, autarquia que regula as telecomunicações nos Estados Unidos, divulgou hoje (4) a posição que vai defender na reunião que irá definir o funcionamento da internet no país. Segundo ele, os serviços de banda larga fixa precisam ser reclassificados e ser considerados de utilidade pública. Desta maneira, o FCC teria mais autoridade para investigar e punir abusos à concorrência ou quebra da neutralidade de rede.

Falando em neutralidade, Wheeler defendeu, pela primeira vez, três regras claras que os provedores deverão obedecer. Eles ficam proibidos de bloquear conteúdos, de criar gargalos ou de ofertar serviços de priorização de tráfego. Com isso, o comissário descarta a criação das vias rápidas, conceito que apareceu em seus discursos ano passado, gerando reação da sociedade civil.

Também destaca que pretende enquadrar a banda larga móvel no conceito de internet aberta. Segundo ele, 55% dos acessos são por redes móveis. Com a nova proposta, o objetivo seria proteger o consumidor, sem importar a forma de acesso. É a primeira vez que as redes móveis são incluídas no debate como alvo da regulação de neutralidade da FCC.

O tratamento isonômico do tráfego, porém, poderá ser deixado de lado em casos especiais, desde que não aconteça por estratégia comercial. Wheeler ressalta que as empresas continuarão com o direito, já detido atualmente, de gerenciar o tráfego de forma razoável. Isso quer dizer que poderão bloquear completamente o tráfego ao fim da franquia, por exemplo, como já acontece no Brasil. Também poderão interferir no fluxo dos dados seguindo necessidades de engenharia das redes.

A reclassificação da banda larga como serviço essencial também vai permitir à FCC vigiar contratos de interconexão entre provedores. Eles serão possíveis, desde que se enquadrem dentro do “razoável” e explicitados como medida técnicas importante para manutenção da qualidade do acesso à internet às demais pessoas.

A proposta de Wheeler vem em linha com o que defendeu o presidente norte-americano Barack Obama, no final de 2014. À época, Obama pediu que o consumidor fosse protegido e não tivesse impendimentos para navegar por uma internet aberta. Também frisou o desejo de que o FCC ficasse à frente da defesa da neutralidade no país.